Lançamento do selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia".

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, começou por São Paulo o lançamento do selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia". A ação teve a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos - módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A ministra também se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.

Durante o ato de apresentação do selo e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Maria do Rosário enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade para o enfrentamento do preconceito.

"Estamos aqui lançando não só um selo, mas juntos assumindo um compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia", disse.

A ministra também explicou como se dará o sistema de atendimento pelo telefone, um serviço gratuito e ininterrupto (24 horas por dia, sete dias por semana).

"Trata-se de um serviço de acolhida, para que o denunciante seja, antes de tudo, respeitado. Não se trata só de um atendimento telefônico, mas de um canal de recebimento de denúncias para que possamos agir para enfrentar a violência homofóbica. O Estado brasileiro não tolera o preconceito", enfatizou.

Sobre o ato realizado na Avenida Paulista, Maria do Rosário destacou o símbolo positivo. Segundo ela, o local que recebe a maior parada pelo respeito à diversidade sexual do país não pode ficar marcado pela violência.

Após o ato, a ministra colou um adesivo com o selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia" na Avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde homossexuais sofram violência, como forma de registro e protesto. Em seguida, as autoridades participaram de marcha contra a homofobia, no centro financeiro de São Paulo.

Durante o lançamento do selo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos.

“Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa”, disse Reis.

Segundo a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional, hoje, ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar. “Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer”, disse a senadora.

Segundo ela, o Legislativo precisa vencer o seu atraso perante a sociedade com relação a esse tema. “Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo”, completou

Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

 

O Disque Direitos Humanos é também um canal para divulgar informações e orientações sobre ações, programas e campanhas, bem como de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

As manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis.

Disque Direitos Humanos (Disque 100)